Mortos e Desaparecidos Políticos - Reparação ou Impunidade?

Elaborado a partir da transcrição dos debates no seminário do mesmo nome, realizado em abril de 1997 na USP. O livro aborda as contradições do processo de implementação da Lei dos Desaparecidos e seus desdobramentos, reunindo artigos que contribuem para a reflexão sobre os mistérios de nossa história recente. Aspectos jurídicos sobre o tema são tratados no capítulo “A luta pela reparação”; o livro discute o tratamento ficcional e documental dado pelos meios de comunicação às lutas do período em “Os anos 60 e 70 na mídia”; relata o trabalho pericial especializado, fundamental para evitar a perda de provas vitais às investigações dos corpos de militantes mortos, no país e no exterior, em “A busca pelos desaparecidos na Argentina”; e textos de familiares, advogados, intelectuais e militantes foram reunidos em “21anos de anistia e impunidade”.
Sumário
Apresentação
Prefácio à 2ª edição
Janaína Teles
Prefácio
Marcelo Ridenti
Parte I – 21 anos de anistia e impunidade
Crimes sem anistia
Dalmo de Abreu Dallari
Ética política e honra militar
Fábio Konder Comparato
1964: por quem dobram os sinos?
Luiz Felipe de Alencastro
Nós não esquecemos
Marcelo Rubens Paiva
Brasil procura superar “solução final” Marcelo Rubens Paiva
A responsabilidade do Estado brasileiro na questão
dos desaparecidos durante o regime militar
Fábio Konder Comparato
Que fizeste de teu irmão?
Fábio Konder Comparato
Os desaparecidos
José Carlos Dias
Verdade e reconciliação
Carlos Alberto Idoeta
Questão de decência
Fábio Konder Comparato
Anistia não é lei do silêncio
André Herzog
Reparação ou Impunidade?
Lei da Anistia e crimes conexos
Hélio Bicudo
Do significado da reparação às vítimas do regime militar
Belisário dos Santos Jr.
A verdade histórica
Suzana Keniger Lisbôa
A pátria não é ninguém, são todos
Mário Simas
Zuzu Angel, a lei e a comissão
Luís Francisco da Silva Carvalho Filho
Do direito à reparação
Maria Lygia Quartim de Moraes
A memória militar sobre a tortura
João Roberto Martins Filho
Um episódio esquecido da repressão Kenneth P. Serbin
Carta aos torturadores
Marta Nehring
Um homem suicidado
Frei Betto
A anistia recíproca no Brasil ou a arte
de reconstruir a História
Daniel Aarão Reis Filho
Flávio Molina e sua morte continuada
Gilberto Molina
Rousseau e Salinas: letras contra seu tempo e sua sociedade
Edson Luis de Almeida Teles
Parte II – A luta pela reparação
Mortos e desaparecidos políticos:
um resgate da memória brasileira
Mortos e desaparecidos políticos: reparação necessária
James Louis Cavallaro
A Comissão Especial de Reconhecimento dos Mortos
e Desaparecidos Políticos
Miguel Reale Jr.
Parte III – Os anos 60 e 70 na mídia
O Globo repórter sobre a vala de Perus Caco Barcellos
“Sangue no Araguaia”: a fala roubada de Você decide
Maria Rita Kehl
Um certo olhar
Maria Aparecida de Aquino
Lembrar para esquecer
Ismail Xavier
Sobre 15 filhos
Eugênio Bucci
Parte IV – A busca pelos desaparecidos na Argentina
O “desaparecimento forçado” de pessoas na Argentina:
uma política contra-revolucionária Osvaldo Coggiola
La Antropologia Forense como instrumento para el análisis
de la violencia política
Luis Fondebrider
Anexos
Lei dos Desaparecidos
Relatório do processo de Carlos Marighella
Luís Francisco da Silva Carvalho Filho
Pedido de reconsideração do processo de Zuzu Angel
Luís Francisco da Silva Carvalho Filho Reparação ou Impunidade?
Relatório de admissibilidade da petição das famílias dos
“desaparecidos”da Guerrilha do Araguaia na OEA
Programação do seminário