Termos de Uso
A WP5 Mídia Ltda, inscrita no CNPJ, sob nº 03.541.292/0001-68, com sede na R. Marselhesa, 658, São Paulo - SP, única e exclusiva proprietária do domínio www.cultvox.com.br, doravante denominado simplesmente CULTVOX, estabelece o presente TERMO DE USO para os seus USUÁRIOS conforme as condições abaixo discriminadas:
1. O CULTVOX oferece em seu "site" um serviço de acesso para a compra de livros digitais, através da disponibilização, com tecnologia de ponta, do seu sistema de busca dos títulos ofertados pelas editoras, e reunidos em sua biblioteca digital, fornecendo aos USUÁRIOS meios de pagamento rápidos e seguros;
2. O CULTVOX, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, poderá efetuar alterações nas configurações de navegação, tecnologia, meios de pagamento e conteúdo do seu "site", além de alterar os serviços nele disponíveis no "site" e os regulamentos e contratos oferecidos aos USUÁRIOS. As modificações porventura implementadas serão divulgadas no próprio “site”, de forma destacada.
3. A compra dos livros digitais ofertados pelo CULTVOX, e a liberação do acesso ao seu conteúdo, de forma alguma poderão representar a cessão de quaisquer direitos de seus autores sobre eles, sendo absolutamente vedada aos USUÁRIOS modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar ou criar obras derivadas dos livros digitais adquiridos, no todo ou em parte, bem como vender quaisquer informações, softwares, produtos ou serviços exclusivos do CULTVOX.
4. O CULTVOX declara que o conteúdo, a aparência, a organização e a estrutura do seu “site” não infringem qualquer lei ou norma à qual esteja ele subordinado, ou, ainda, qualquer contrato, documento, ou acordo, dos quais faça parte, em qualquer medida.
5. Na hipótese de se verificar qualquer deficiência quanto ao perfeito funcionamento do "site", o CULTIVOX se compromete a empreender os maiores esforços visando à sua correção, no menor tempo possível, obrigando-se a informar aos USUÁRIOS sobre o ocorrido.
6. Os USUÁRIOS deverão respeitar as leis e tratados relativos à propriedade intelectual e ao conteúdo, sem qualquer limitação, incluindo-se textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no "site" do CULTVOX e não poderão, em hipótese alguma, exercer ou requerer o exercício de quaisquer direitos ou titularidade sobre os mesmos.
7. É vedado aos USUÁRIOS fazer a distribuição de cópias do "site”, bem como valer-se de qualquer forma de utilização de trechos dele extraídos, e de técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos, e de qualquer forma de se analisar a sua constituição, e de promover a disponibilização do acesso pela Internet em qualquer endereço que não inicie pelo endereço eletrônico do CULTVOX, e a divulgação de arquivos não autorizados, além da liberação de acesso a terceiros de forma ilícita.
8. O CULTVOX possui uma Política de Privacidade que a obriga a envidar seus melhores esforços para manter em confidencialidade todo e qualquer dado pessoal dos USUÁRIOS que tenham se registrado no "site".
9. O foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo é o competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
10. Os USUÁRIOS, ao efetuar o seu cadastro no “site”, manifestarão a sua expressa concordância com todas as disposições do presente TERMO DE USO, de forma alguma podendo alegar, após o seu aceite, o desconhecimento ou a não concordância em face a qualquer uma delas.
